Assessoria Jurídica Especializada para o Setor Público
Atuação em direito educacional, licitações, contratos administrativos e gestão pública
SÓCIOS FUNDADORES
Dr Rafael R. Pacheco
Dr José Bechara Neto
Currículo Profissional
Rafael Rodrigues Pacheco
Consultor Jurídico Especializado em Direito Administrativo (Licitações Públicas) e Processo do Trabalho.
Perfil Profissional
Profissional com consistente formação jurídica e mais de 15 anos de experiência no setor público, com atuação tanto na administração direta quanto indireta. Essa vivência proporciona leitura qualificada dos desafios administrativos, unindo rigor técnico à perspectiva prática de quem já enfrentou e solucionou demandas concretas na gestão pública.
Por que este Diferencial Importa?
A formação multidisciplinar, aliada à experiência prática na administração pública, proporciona uma atuação jurídica orientada por critérios de legalidade, eficiência, governança e mitigação de riscos, em conformidade com as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Esse perfil técnico permite:
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Atuação estruturada em licitações e contratos administrativos, com domínio das fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão contratual, incluindo análise de riscos, matriz de responsabilidades e reequilíbrio econômico-financeiro
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Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados em critérios técnicos e operacionais, aptos a subsidiar decisões administrativas com segurança jurídica e previsibilidade
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Identificação e mitigação de riscos em procedimentos administrativos, com foco em responsabilização de agentes públicos, controle interno e conformidade (compliance público)
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Adequação de práticas administrativas aos princípios da governança pública, com ênfase em planejamento, transparência, eficiência e prestação de contas
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito
Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI
2018–2023
Especialização em Licitações Públicas e Contratos Administrativos (360h/aula)
Centro Universitário Gran
2025-2026
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (360h/aula)
Centro Universitário Gran
2025-2026
Redação e Negociação Contratual
ESA - Escola Superior de Advocacia
2024
Recursos no Processo Civil: Aspectos Práticos e Atuais
ESA - Escola Superior de Advocacia
2024
Vereador na cidade de Adamantina/SP
Justiça Eleitoral
Legislatura 2021-2024
Comunicação Institucional
FGV - Fundação Getúlio Vargas
2013
Marketing Político Pós Eleitoral
ABCOP - Associação Brasileira de Consultores Políticos
2013
Bacharelado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda
Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI
1999-2002
Experiência Profissional
Atuação na advocacia em Direito Administrativo e do Trabalho, com assessoria a entes públicos em licitações, contratos e demandas trabalhistas; exercício do cargo de Vereador em Adamantina/SP (2021–2024), com atuação no processo legislativo e fiscalização da administração pública; e experiência em comunicação institucional no setor público, com foco em transparência e gestão, proporcionando visão prática e estratégica da administração pública, aliando técnica jurídica à realidade institucional.
Áreas de Atuação Jurídica no Setor Público (Administração Direta e Indireta | Poder Executivo e Legislativo)
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Assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, abrangendo planejamento, condução do certame e gestão contratual, nos termos da Lei nº 14.133/2021
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Elaboração de pareceres jurídicos em matérias de Direito Administrativo, com ênfase em legalidade de atos administrativos, controle interno e conformidade
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Atuação em contencioso trabalhista envolvendo entes públicos e prestadores de serviço, com foco na redução de passivos
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Consultoria em governança pública, com ênfase em planejamento, transparência, eficiência administrativa e boas práticas de gestão
Diferencial exclusivo:
Atuação jurídica baseada em formação multidisciplinar que integra Direito, experiência política e comunicação institucional, permitindo compreensão prática e estratégica da administração pública.
Capacidade de alinhar técnica jurídica à realidade administrativa, com foco na elaboração de soluções viáveis, prevenção de riscos e apoio qualificado à tomada de decisão no âmbito do setor público.
Contato
becharaepachecoadvogados@gmail.com
Instagram: https://www.instagram.com/adv.rafaelpacheco/
Adamantina – SP | Atendimento para todo o Brasil
“Conhecemos a lei. Conhecemos a administração pública. Entregamos soluções.”
Currículo Profissional
José Bechara Neto
Consultor Jurídico Especializado em Educação Pública
Perfil Profissional
Profissional com formação jurídica sólida e mais de 30 anos de atuação direta na educação pública, combinando expertise legal com vivência real no cotidiano escolar. Essa trajetória única permite compreender os desafios das Secretarias de Educação, das escolas e dos gestores de dentro para fora — não apenas como advogado, mas como quem viveu cada problema na prática.
Por que este Diferencial Importa?
A maioria dos escritórios jurídicos conhece a lei. Nós conhecemos a escola.
Enquanto concorrentes analisam processos e procedimentos apenas pela perspectiva legal, nossa atuação é orientada por décadas de experiência como professor da rede pública municipal, o que nos permite:
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Identificar os reais gargalos administrativos e pedagógicos das secretarias
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Traduzir soluções jurídicas em linguagem acessível para gestores e diretores
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Antecipar conflitos recorrentes no ambiente escolar antes que se tornem litígios
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Oferecer pareceres que consideram a realidade operacional das escolas públicas
Formação Acadêmica
Bacharelado em Direito
Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI
2018–2022
Especialização em Direito Educacional (360h/aula)
Centro Universitário Gran
2025-2026
Mestrado em Educação Física
Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP
2003–2005
Especialização em Fisiologia do Exercício
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU
1999–2000
Licenciatura em Pedagogia
Centro Universitário de Jales – UNIJALES
2015–2016
Licenciatura em Educação Física
ESEFAP – Alta Paulista
1991–1994
Destaque: A formação em Pedagogia aliada ao Direito proporciona uma visão multidisciplinar raramente encontrada no mercado jurídico educacional.
Experiência Profissional
Atuação Jurídica
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Bacharel em Direito com TCC focado na Teoria da Imprevisão na manutenção de contratos — tema de alta relevância para gestão de contratos em secretarias de educação
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Participação em colóquios jurídicos e eventos acadêmicos da área do Direito
Atuação na Educação Pública — Mais de 30 Anos
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Professor da Rede Municipal de Lucélia/SP — desde 2014 (cargo efetivo)
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Professor no Ensino Fundamental — E.M.E.F. Argemiro de Almeida Gonzaga
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Docente no Ensino Superior (UNISALESIANO, AEMS, FEA) — mais de 12 anos
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Experiência em escolas públicas e privadas em SP e MS
Concursos Públicos Aprovados
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1º lugar — Concurso Público para Professor PEB II — Prefeitura de Santa Mercedes/SP (2011)
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1º lugar — Concurso Público para Professor PEB II — Prefeitura de Panorama/SP (2011)
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1º lugar — Concurso Público para Professor PEB II — Prefeitura de São João do Pau D'Alho/SP (2011)
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3º lugar — Concurso Público para Professor PEB II — Prefeitura de Lucélia/SP (2013)
Aprovações em concursos públicos demonstram domínio da legislação educacional e dos parâmetros exigidos pela administração pública.
Produção Acadêmica e Científica
Autor de mais de 16 artigos científicos publicados em periódicos nacionais, com participação em congressos e simpósios em todo o Brasil. Orientador de mais de 12 trabalhos de conclusão de curso e membro de bancas examinadoras em diversas instituições.
Essa base científica garante rigor metodológico e técnico na elaboração de pareceres, contratos, recursos e documentos jurídicos para a área educacional.
Áreas de Atuação Jurídica para Secretarias de Educação
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Assessoria jurídica preventiva para gestores escolares
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Análise e elaboração de contratos educacionais
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Pareceres sobre legislação educacional (LDB, FUNDEB, BNCC)
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Assessoria em processos administrativos disciplinares
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Consultoria em concursos públicos para magistério
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Suporte jurídico em licitações e compras na área educacional
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Reestruturação de Planos de Carreira do Magistério — revisão, adequação legal e modernização de planos de cargos e salários, garantindo conformidade com a legislação vigente e valorização do professor
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Palestras para Professores e Gestores — programas de capacitação sobre Bullying (Lei nº 13.185/2015) e Inclusão Escolar (Lei Brasileira de Inclusão — Lei nº 13.146/2015), unindo o embasamento jurídico à experiência prática em sala de aula.
Diferencial exclusivo:
As palestras são ministradas por um profissional que é simultaneamente advogado e professor ativo da rede pública, o que garante abordagem jurídica aplicada à realidade do chão da escola — gerando identificação imediata com o público docente.
Contato
becharaepachecoadvogados@gmail.com
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7718404469864219
Adamantina – SP | Atendimento para todo o Brasil
"Conhecemos a lei. Conhecemos a escola. Resolvemos o seu problema."